Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 22 de Março de 2006 - 12:01
-
Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2005 - 09:59
-
Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2023 - 17:02
TJSP mantém condenação de site por falha em registro de aposta esportiva
Pagamento de reparação por dano material.
-
Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2014 - 14:08
Caminhões da Petrobrás não podem transitar por estradas federais com excesso de peso
A ordem é liminar e foi expedida em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Federal
-
Notícias Publicado em 23 de Maio de 2011 - 12:20
Médico que derrubou poste na Via Expressa ressarcirá Celesc em R$ 8 mil
"Sabe-se que é inegável a culpa do recorrente neste acidente, uma vez que o poste realmente foi derrubado e não há provas nem notícias de que o poste poderia ter caído antes de ter sido atingido pelo veículo?, anotou o magistrado
-
Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2010 - 16:05
Acusado de integrar milícia no RJ pede para aguardar julgamento em liberdade
O acusado foi indiciado por tentativas de homicídios qualificados feitas por meio de emboscadas para ocupar um condomínio naquela área, para utilização eleitoral.
-
Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2006 - 18:25
-
Notícias Publicado em 17 de Maio de 2010 - 14:34
Idoso receberá remédio para combater câncer de rim
Um idoso de 61 anos ganhou uma ação judicial que determina que Estado do RN forneça o remédio SORAFENIBE 400mg prescrito pelo seu médico, para o tratamento de um câncer de Rim.
-
Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2009 - 12:12
Sem-terra terão que indenizar fazendeiro
Reintegração de posse de uma fazenda invadida por integrantes de organização e condenação aos mesmos.
-
Doutrina » Geral Publicado em 03 de Fevereiro de 2023 - 13:03
-
Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2019 - 12:29
Acusado de participar em tentativa de homicídio é absolvido
O crime ocorreu em 29 de fevereiro de 2008.
-
Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2012 - 11:50
Justiça determina que empreiteira refaça obra de recuperação em estrada
De acordo com os autos, após três anos do fim da obra de recuperação, a estrada voltou a apresentar condições precárias de trânsito
-
Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2009 - 16:43
Veículo não pode ser apreendido para pagamento de multa
É indiscutível que a apreensão do veículo não deve ser utilizada como penalidade ou coação para obrigar o condutor ao pagamento das multas, uma vez que a administração pública possui meios legítimos para a cobrança judicial do débito.
-
Notícias Publicado em 18 de Março de 2009 - 11:49
Valorização de imóvel não será descontado em desapropriação
A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça, por votação unânime, decidiu que eventual valorização de área remanescente em imóvel desapropriado não pode ser ?descontado? do valor arbitrado para indenização prévia.
-
Notícias Publicado em 16 de Abril de 2007 - 10:35
-
Notícias Publicado em 13 de Abril de 2007 - 11:57
-
Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2006 - 10:19
-
Notícias Publicado em 19 de Junho de 2006 - 12:31
-
Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2004 - 20:24
Polícia prende na Bahia caseiro acusado de matar estudante em Brasília
SALVADOR - A Polícia Civil da Bahia prendeu no fim da manhã desta segunda-feira o caseiro Bernardino do Espírito Santo Filho, de 30 anos, suspeito de assassinato da estudante de pedagogia Maria Cláudia Siqueira del Isola.
-
Doutrina » Internacional Publicado em 29 de Maio de 2023 - 13:19